Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em...

Novo PAC Seleções ganha destaque na abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitos em Brasília

Operação pente-fino do INSS encerrou 356.422 auxílios por incapacidade temporária por não atenderem mais aos critérios de concessão. Benefícios foram...

Com mais de 170 atividades simultâneas, encontro terá também apresentação de novas ferramentas para fortalecer a política de diálogo entre...

Em 2023 e 2024, foram registradas 921 autorizações; dados refletem o compromisso da pasta de levar informação, cultura, prestação de...

Medida já está valendo. Instituições de ensino devem definir estratégias de implementação da lei até o início do ano letivo

Transtornos ansiosos e episódios depressivos somam mais de 255 mil, segundo dados do Ministério da Previdência Social

Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março

As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma...

Com recursos bloqueados desde janeiro, programa entra na verba extra do Orçamento 2025 que ainda será votado no Congresso