Em 2023 e 2024, foram registradas 921 autorizações; dados refletem o compromisso da pasta de levar informação, cultura, prestação de...

Medida já está valendo. Instituições de ensino devem definir estratégias de implementação da lei até o início do ano letivo

Transtornos ansiosos e episódios depressivos somam mais de 255 mil, segundo dados do Ministério da Previdência Social

Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março

As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma...

Com recursos bloqueados desde janeiro, programa entra na verba extra do Orçamento 2025 que ainda será votado no Congresso

Especialistas explicam sobre legislação que prevê uso de algemas em deportados

Programa do Ministério das Comunicações registra casos significativos na transformação da vida de jovens, adultos e idosos em todo o...

Dados são da pesquisa "A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”

Em 2023 e 2024, foram concedidas 25 outorgas, ante 4 registradas em 2019 e 2020