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Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o...

Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime

Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras...

Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior...

Ações movidas alegam que modelo fere princípio da dignidade da pessoa humana com insegurança jurídica para o trabalhador

Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados, ao longo da rodovia, 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22...

De janeiro até agora, foram registrados cerca de 165 mil pontos de queimadas, segundo o Inpe

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades

Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma...

Candidatos vão concorrer a 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador em municípios mineiros