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Processos poderão contemplar novas emissoras em todas as regiões do Brasil

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai estabelecer cronograma de lançamento dos...

Fiscalização utilizou aparelhos para a medição da qualidade e a velocidade dos sinais 4G e 5G oferecidos pelas operadoras na...

A CNI, por exemplo, entende que o novo modelo acaba com a cumulatividade de impostos. Porém, ressalta que a quantidade...

O benefício está previsto no Projeto de Lei 1.336/15, aprovado em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas...

Em relação à regulamentação da reforma tributária, a proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão...

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também...

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas...

Entre os novos pontos incluídos na proposta, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários

O sorteio ocorreu na noite deste sábado (14/12/2024), em São Paulo (SP); prêmio de até R$ 500 mil