De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa verba é essencial para o fechamento fiscal de 2024 dos...
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está...
De acordo com 43% dos empresários, ao longo dos últimos três anos o ilícito que mais evoluiu foi a venda...
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os...
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda...
Os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Cras do seu respectivo município
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja,...
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
Crédito para agricultura familiar deve ser fortalecido
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