O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (7), a situação de emergência em mais 44 cidades atingidas por desastres em 10 estados do País. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias. Saiba mais aqui e aqui.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Campos Borges, Candelária, Chiapetta, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Doutor Ricardo, Estrela Velha, Gaurama, Jóia, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Poço das Antas, Pouso Novo, Severiano de Almeida, Ubiretama e Westfalia foram atingidas por chuvas intensas, assim como Canavieiras, na Bahia; Santa Inês, no Maranhão; e Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte.
Também no estado gaúcho, a cidade de Ijuí foi atingida por queda de granizo, enquanto Barra do Quaraí, Putinga e União da Serra registraram inundações. Já os municípios de Antônio Prado, Chapada, Crissiumal, Garibaldi, Gramado Xavier, Pareci Novo, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula e Três Coroas foram atingidas por enxurradas, assim como Pitangui, em Minas Gerais, e Conceição, na Paraíba. Já Campina das Missões, no Rio Grande do Sul, Nova Era, em Minas Gerais, e Itapeva, em São Paulo, foram afetadas por vendaval.
Por fim, as cidades de Tucano, na Bahia; Monsenhor Tabosa, no Ceará; Camalaú, na Paraíba; Sairé, em Pernambuco; e Araguaçu, em Tocantins, tiveram o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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